Regulamento para participaçao na Consulta Pública - clique aqui 

 

A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (SEINFRA), com o objetivo de divulgar o projeto de parceria público-privada na modalidade de concessão patrocinada para a implantação, gestão, operação e manutenção da ponte entre os municípios de Delfinópolis e Cássia no lago da Usina Hidrelétrica de Mascarenhas de Moraes, em Minas Gerais — e de incentivar a participação dos interessados nas discussões sobre o projeto, informa que está aberto o período de Market Sounding do projeto.

 

Apresentação de Market Sounding : link

 

 Avisos: 

 

ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA  Nº 003/2025 : Extrato MInas Gerais : Diário Executivo  - 26 de dezembro de 2025 - pág.: 61 clique aqui 

 

ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025: Extrato Jornal Valor Econômico - 26 de dezembro de 2025 - pág.: C7 clique aqui

 

COMUNICADO RELEVANTE Nº 001/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 |arquivo.pdf

 

COMUNICADO RELEVANTE Nº 002/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 |arquivo.pdf  

 

COMUNICADO RELEVANTE Nº 003/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 |arquivo.pdf  

 

COMUNICADO RELEVANTE Nº 004/2026, 12 DE MARÇO DE 2026 |arquivo.pdf 

COMUNICADO RELEVANTE Nº 005/2026, 18 DE MARÇO DE 2026 |arquivo.pdf 

COMUNICADO RELEVANTE Nº 006/2026, 18 DE MARÇO DE 2026 |arquivo.pdf 

 

COMUNICADO RELEVANTE Nº 008/2026, 13 DE ABRIL DE 2026 | arquivo.pdf

 

Ata da Sessão Pública, 14 d abril de 2026 | arquivo.pdf

 

 

1ª Ata Parcial : clique aqui 

2ª Ata Parcial : clique aqui 

Errata 2º Ata Parcial: clique aqui 

3ª Ata Parcial : clique aqui NOVO 

 

Objeto: concessão patrocinada dos serviços públicos para construção,concessão patrocinada dos serviços públicos para construção,exploração, operação, manutenção, monitoração e conservação dosistema rodoviário da ponte sobre o reservatório da Usina HidrelétricaMascarenhas de Moraes, entre os municípios de Cássia-MG eDelfinópolis-MG.

 

Critérios de julgamento: combinação do critériocombinação do critériode menor valor de contraprestação mensal, a ser paga pelo PoderConcedente nos termos do art. 12, II, caput e alínea a, da Lei nº11.079/2004, com o menor valor de tarifa de pedágio, nos termos do art.15, I, da Lei nº 8.987/1995.

 

Entrega dos Envelopes: O envelope contendo a garantia de proposta e o envelope contendo a proposta econômica deverão ser entregues na B3 S A – Brasil, Bolsa, Balcão, das 10 horas às 12 horas do dia 06 de abril de 2026, na Álvares Pentedado, 218, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições do edital.

 

Leilão: O leilão será realizado no dia 14 de abril de 2026, a partir das 10h, na B3 S A – Brasil, Bolsa, Balcão, na Álvares Pentedado, 218, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições do edital. 

 

Documentos de habilitação: . A licitante classificada em primeiro lugar deverá entregar o envelope contendo os documentos de habilitação na data e horário de realização do leilão, conforme disposições do edital.

 

Os documentos da licitação (edital, contrato e anexos) estarão disponíveis para consulta no site da SEINFRA(http://www.infraestrutura.mg.gov.br/), a partir de 20/12/2025. Os interessados poderão apresentar pedidos de esclarecimentos ao edital até às 23h:59hmin do dia 21 de janeiro de 2026, via e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., conforme disposições do edital.

Edital, Contratos e Anexos: clique aqui